Em nosso site e aplicativo coletamos alguns dados pessoais dos nossos usuários, conforme disposto nesta seção, cuja razão de ser é a realização de nossos serviços e armazenamento para transações futuras. Ao utilizar os serviços do nosso site e aplicativo, você está consentindo com a presente Política de Privacidade.
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados coletados são:
Nós coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários que são fornecidos por vocês expressamente ao usar nosso site e aplicativo:
Nome completo, sexo, data de nascimento, gênero, naturalidade, nacionalidade, nome social, cpf, rg, cns, nome da mãe, cpf da mãe, nome da mãe secundário, nome do pai, nome do pai secundário, telefones, email, endereço, localização, dados familiares, dados profissionais em geral, profissão, área de atuação, estados de saúde, dados médicos em geral, doenças, medicamentos, alergias, dados vacinais, dados financeiros (cartão de crédito), dados para emissão de nota fiscal, entre outros.
A coleta desses dados ocorre no seguinte momento:
No cadastro de usuário, no pagamento, na emissão da nota fiscal, no aplicativo, no momento da aplicação e no estabelecimento da casa da vacina
Os dados fornecidos são coletados com as seguintes finalidades:
Enviar informações para Programa Nacional de Imunizações.
Acompanhamento online do estado vacinal da sua família.
Dados de pagamento, tais como número de cartão de crédito e/ou outros dados relativos a questões financeiras dos usuários não serão armazenados.
Os dados são coletados a critério do usuário, não sendo natural ou automática a coleta desses dados sensíveis pelo nosso site. Contudo, em caso de fornecimento, mantemos tudo aos conformes da Lei.
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do LGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O site ou aplicativo poderá ainda, automaticamente, coletar outros dados, chamados de Dados de Utilização sensíveis a você, nosso usuário, não previstos nesta Política de Privacidade, mas desde que fornecidos com o seu consentimento, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes são informadas aos usuários do site e do aplicativo.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar nosso site ou nosso aplicativo.
A menos que especificado diferentemente, todos os dados solicitados por nosso site ou aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes poderá impossibilitar que o site ou o aplicativo forneça seus serviços.
Nos casos em que se afirme especificamente que alguns dados não são obrigatórios, os usuários ficam livres para deixar de comunicar tais informações sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site ou aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Lembramos que os usuários são responsáveis por todas as informações que prestarem. Em caso de fornecimento de dados de terceiros, os usuários ficam responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados por nosso site ou aplicativo devendo confirmar, caso necessário, que possuem a autorização dos terceiros para fornecer os dados. Alterações nos dados devem ser comunicados nos locais adequados do nosso site ou aplicativo.
Dados de pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes devem ser prestadas por seus representantes legais.
O usuário não deve revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro usuário sendo integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a Casa da Vacina a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.
A Casa da Vacina não é responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do usuário ou dados de terceiros inseridos pelo usuário no sistema da Casa da Vacina.
A Casa da Vacina se reserva o total direito de suspender o acesso do usuário e, inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o usuário tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se.
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo usuário da presente política de privacidade. Todas as informações sobre a navegação do usuário nos canais da Casa da Vacina (site e aplicativos) são armazenadas (endereço IP, cookies e páginas acessadas).
A Casa da Vacina pode corrigir quaisquer incorreções relativas aos dados dos usuários ou de terceiros e, em caso de dúvida a respeito, os usuários estão convidados a entrar em contato conosco pelo e-mail comunicacao@casadavacina.com.br.
Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlados pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.
A Casa da Vacina trata seus dados, principalmente, para que seja possível viabilizar a relação comercial, cumprir algumas obrigações contratuais e legais, bem como engajarmos a marca da Casa da Vacina sempre respeitando os direitos dos usuários.
Assim, utilizamos seus dados para prestarmos serviços ao consumidor, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral e etc.).
Ademais, também utilizamos seus dados para processar, faturar e enviar seus pedidos, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes.
Caso a Casa da Vacina ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus dados pessoais com nossos sucessores legais. Mesma situação ocorre para filiais da Casa da Vacina que terão acesso aos seus dados para conseguirmos sempre melhor lhe atender.
Ademais, a Casa da Vacina se compromete a:
As informações disponibilizadas através dos sites e aplicativos contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as a determinadas regras de utilização estabelecidas pela Casa da Vacina e por seus representantes.
Ao proceder com o download do aplicativo e acessar os sistemas disponibilizados pela Casa da Vacina, você autoriza a Casa da Vacina e seus parceiros a efetuarem contato telefônico, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.
Para te ajudar a entender este tópico, a Casa da Vacina explica que tratamento de dados pode ser traduzido de diversas formas, mas o importante é saber que isso envolve as atividades tanto de coleta ou recepção dos dados, mas também tudo o mais, tais como: arquivamento, produção, utilização, eliminação dos mesmos, dentre outras tarefas, inclusive a transmissão e difusão.
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa (física ou jurídica; autoridade pública; agência ou outro organismo) que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. É ela que se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais dos nossos usuários.
O encarregado de proteção de dados é o profissional que recebeu a atribuição de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do LGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional (RGPD), em cooperação com a autoridade de controle competente.
No site e aplicativo da Casa da Vacina, o encarregado de proteção de dados é a empresa Official TI Tecnologia da informação, que poderá ser contactada pelo e-mail: contato@officialti.com.br.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas do país para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
As informações disponibilizadas através dos sites e aplicativos da Casa da Vacina contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as a determinadas regras de utilização estabelecidas pela Casa da Vacina e por seus representantes.
Contudo, a Casa da Vacina, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Nestes casos, por culpa exclusiva de terceiros, a Casa da Vacina não possui responsabilidades, assim como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
A Casa da Vacina se compromete, ainda, a comunicar seus usuários em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que causa, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação e/ou acessos não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Todos os dados obtidos através dos canais da Casa da Vacina são confidenciais e somente poderão ser utilizados para o cumprimento do acordado entre as partes ou de seu núcleo familiar.
Por fim, a Casa da Vacina se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Durante nosso relacionamento, a Casa da Vacina poderá compartilhar seus dados com algumas pessoas e entidades:
A Casa da Vacina compromete-se a não vender, alugar ou divulgar suas informações, exceto nos casos em que haja solicitação oficial de qualquer autoridade pública e nos casos previstos na Política de Privacidade ou em contratos avençados diretamente com vocês.
A Casa da Vacina utiliza cookies para melhorar, facilitar e tornar a relação com seus usuários mais eficaz e especializada, sempre em sintonia com os mesmos procedimentos de coleta, uso e finalidade descritas para os demais dados seus que são coletados ou recebidos de você conforme seu compartilhamento conosco.
Você pode desabilitar o compartilhamento de cookies por meio do seu navegador. Favor consultar um técnico da sua confiança para regularizar tal procedimento conforme seja o seu navegador e a versão que você esteja utilizando.
A Casa da Vacina se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD em seu site e aplicativo respeitando os seguintes princípios e direitos de seus usuários:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD” para o e-mail “comunicacao@casadavacina.com.br” ou, por via física, para o endereço da sede da Casa Da Vacina.
Aplica-se em conjunto a esta Política de Privacidade a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Fica eleito o foro da comarca de Maringá/PR para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável, devendo ser aplicada a legislação brasileira, na língua portuguesa.
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta nossa Política de Privacidade e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por e-mail (comunicacao@casadavacina.com.br) ou então pelo telefone ou endereço da Casa Da Vacina informados no site desta, anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).
A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.
Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.
Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Última atualização em: 10 de março de 2021.
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